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Na prática, não há mais diferença entre um e outro. Nenhum deles conta na hora de fazer a soma oficial dos votos de cada candidato. Desde 1997, quando houve uma mudança na legislação eleitoral, os votos brancos e nulos passaram a ter significado quase idêntico, ou seja, não ajudam e nem atrapalham a eleição. Como muita gente não sabe disso, a confusão persiste.
O voto nulo ocorre quando o eleitor digita – propositalmente ou acidentalmente – um número errado na urna eletrônica e confirma o voto. Para votar em branco, o eleitor aperta o botão “branco” do aparelho. Antes de existir urna eletrônica, quem quisesse anular o voto rasurava a cédula de papel – tinha gente que escrevia palavrão e até xingava candidatos. Quem desejasse votar branco, simplesmente deixava de preencher os campos da cédula.
As dúvidas sobre esse assunto sobrevivem porque, até 1997, os votos em branco também eram contabilizados para se chegar ao percentual oficial de cada candidato. Na prática, era como se os votos em branco pertencessem a um “candidato virtual”. Mas os votos nulos não entravam nessa estatística.
Com a lei 9.504/97, os votos em branco passaram a receber o mesmo tratamento dos votos nulos, ou seja, não são levados em conta. A lei simplificou tudo, pois diz que será considerado eleito o candidato que conseguir maioria absoluta dos votos, “não computados os em brancos e os nulos”.
Mas por que então os votos em branco eram contabilizados antes? Há controvérsia sobre isso. Alguns juristas e cientistas políticos sustentam que o voto nulo significa discordar totalmente do sistema político. Já o voto em branco simbolizaria que o eleitor discorda apenas dos candidatos que estão em disputa. Daí, ele vota em branco para que essa discordância entre na estatística. Porém, depois da mudança da lei essa discussão perdeu o sentido, já que tanto faz votar branco ou nulo.
Vale a pena lembrar também que nas últimas eleições tem circulado e-mails que pregam anular o voto como forma de combater a corrupção na política.
Esses textos dizem que se houver mais de 50% de votos nulos e brancos a eleição será cancelada e uma nova eleição terá de ser marcada, com candidatos diferentes dos atuais. Puro engano. Tudo isso não passa de leitura errada da legislação, segundo as mais recentes interpretações do próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Publicado em 20/07/2010 - Por Tvoto"Caros amigos, moradores da Vila Planalto. Tomo a liberdade de me dirigir a vocês para colocar algumas questões que entendo cruciais para a nossa reflexão, enquanto participantes do processo democrático.
Sei que estamos vivendo um momento de decisão em nível nacional, e isso exige de nós uma tomada de posição definitiva sobre o nosso papel nessa eleição. Vamos ficar de expectadores mais uma vez, ou vamos reagir e mostrar que temos força e coragem para mudar essa situação?
Muitos conhecem a minha história de luta aqui na Vila Planalto, porém ainda existem pessoas que desconhecem ou não valorizam todo o esforço feito até aqui, à custa de muito sacrifício pessoal. Pois bem, chegou o momento de colocar essa liderança à prova. Mais do que isso, chegou a hora da Vila Planalto acordar e parar de servir apenas para complementar a votação de candidatos de fora.
Vamos fazer o movimento inverso desta vez, vamos atrás dos votos de fora, dos nossos amigos e familiares, para que possamos finalmente eleger um representante da nossa cidade, e não mais dar o nosso voto para candidatos que só aparecem de quatro em quatro anos.
Vou lutar por uma Vila Planalto melhor para todos nós, e por que não para uma Brasília melhor? Sei que posso fazer muito mais, e esse desejo de ver a vida das pessoas melhorar cada vez mais é o que me impulsiona a encarar essa batalha árdua. Não tenham dúvida de que esta talvez seja a única chance real que teremos de eleger um deputado da Vila Planalto. É essa consciência que precisamos ter. Reflita sobre isso.
Sei que infelizmente, posso não contar com o apoio de algumas pessoas, mas isso faz parte do jogo democrático. Só não é aceitável que um morador deixe de votar em alguém da Vila por motivos pessoais. Infelizmente, nem Cristo agradou a todos. Mas o que está em jogo nesse momento é o futuro da nossa cidade. Eleger alguém que nasceu aqui, que conhece os problemas da nossa cidade, e conhece a maioria dos moradores pelo nome, é um privilégio que poucas cidades possuem.
Por tudo isso é que eu humildemente peço o voto de confiança dos moradores da Vila Planalto, com a certeza de que se eleito for, farei pela Vila Planalto muito mais do que eu já fiz, sem ter nenhum mandato. Com essa procuração que vocês me darão através do voto, mostrarei do que uma pessoa compromissada com sua gente é capaz de fazer.
Conto com vocês."
Criaremos uma legislação que vai valorizar o artista e a cultura locais.
Brasília já faz parte do roteiro cultural do país, isso é um fato. O que não dá pra entender é que até hoje não exista uma política mais concreta de valorização da nossa produção artística local. Devemos tornar obrigatória que a apresentação de artistas locais em shows musicais nacionais e internacionais que ocorrerem em nossa cidade tenham a participação de artistas locais. O objetivo principal é dar oportunidade para que eles divulguem o seu trabalho junto ao grande público desses eventos.
Valorizar a cultura e a arte local é um compromisso que assumo com os nossos artistas.
Trabalharemos pela criação de uma legislação que obrigue as empresas de ônibus a atenderem padrões mínimos de qualidade
O transporte público do DF é motivo de vergonha para nós, moradores da capital federal. Não é aceitável que o nosso sistema de transporte seja considerado um dos piores do país. Isso se deve à falta de transparência nos processos licitatórios das linhas de ônibus, que sempre são vencidos pelo mesmo grupo de empresários, não dando chance de que haja o mínimo de concorrência, o que melhora a qualidade do serviço.
Propomos então que, uma vez vencida a licitação, a empresa terá que se enquadrar em padrões de qualidade mínimos a serem atestados periodicamente por órgão responsável pela fiscalização. Caso a empresa não atenda os requisitos será impedida de renovar os seus contratos, e terá as suas linhas licitadas e abertas à concorrência.
Esse é o grande temor dessa quadrilha que explora o serviço de transporte do DF: licitação. Entendo que com essa simples medida poderemos melhorar sensivelmente o transporte público da nossa cidade. Esse é um dos meus compromissos.
Criaremos condições para ampliar o conceito de segurança comunitária em nossa cidade.
Sabemos que o problema da segurança no DF é alarmante. Entretanto, poucos lembram o que estabelece a Constituição Federal, em seu art. 144, caput, no tocante à segurança pública, isto é, que ela é responsabilidade de todos, e não só do Estado, tampouco só das polícias. Comunidade e polícia devem agir em conjunto. A primeira, dentre outras contribuições, expõe as peculiaridades e problemas locais; a segunda — a polícia — utiliza-se de todo seu conhecimento técnico, aplicando-o conforme as particularidades destacadas pela comunidade.
Sabemos que o GDF tem lutado para implantar essa política de segurança comunitária, mas devemos nos integrar nessa iniciativa apresentando propostas que possam aperfeiçoá-la.
Criar mecanismos de acesso ao ensino técnico-profissionalizante do estudante de baixa renda do Distrito Federal.
Diversos programas educacionais são criados pelos governos, mas o ensino técnico-profissionalizante tem sido deixado de lado. Isso se torna mais preocupante, pois os jovens que mais precisam desse conhecimento são os de baixa renda. Embora o ensino técnico no Brasil tenha experimentado um grande avanço nos últimos anos, aqui no DF ainda deixa a desejar, pois até hoje contamos com apenas uma Escola Técnica em nossa cidade, o que deixa sem oportunidades milhares de jovens em condições de aprender uma profissão.
Temos a perspectiva de implantação da Cidade Digital no DF, e sem dúvida, isso trará uma grande demanda por mão-de-obra técnica qualificada. Esse é um compromisso da nossa candidatura.
Meu nome é Vantuil e tenho 43 anos de idade. A Vila Planalto é a minha casa, e é onde estou desde que nasci. Por isso, ao longo dos anos, aprendi amar, admirar, respeitar, defender e representar os interesses da cidade e de quem aqui mora.
Com o objetivo de ver uma Vila Planalto melhor, há mais de 18 anos, venho desenvolvendo um trabalho comunitário para trazer mais qualidade de vida à comunidade. Uma das minhas primeiras lutas foi para que a Vila tivesse asfalto, rede de tratamento de esgoto, além de água potável. Não foi um trabalho fácil, mas a cidade foi urbanizada.
Durante a organização dos acampamentos e do loteamento da cidade estive à disposição daqueles que não tinham condições financeiras para erguer suas casas. Quando os moradores manifestaram a sua vontade de construir casas de alvenaria, juntamente protestei por esse direito. Antes da implantação de segurança com policiamento, causa que também defendi, estive junto com os moradores realizando o patrulhamento comunitário, percorrendo as ruas da Vila Planalto com o auxílio de carros equipados com rádios amadores e cães de guarda.
E para que pudesse agir de forma mais atuante pela Vila integrei-me na Associação de Moradores. Sempre fiz questão de participar, pois sei que a união de forças é fundamental para trazermos melhorias à comunidade. E de tanto ajudar os presidentes da Associação de Moradores, também quis ser a voz da população para continuar trabalhando pela Vila e tive a honra de presidir a Associação, após conseguir 71% dos votos da comunidade. Em 1999 fui nomeado Subadministrador da Vila Planalto pelo então governador Joaquim Roriz, onde permaneci até o final de 2006. E graças ao nosso esforço, várias realizações ocorreram na Vila.
E agora estou concorrendo a uma cadeira na Câmara Legislativa. Meu objetivo é levar essa história de luta e conquistas para benefício de toda Brasília. Quem foi capaz de mudar a realidade de uma pequena comunidade tem toda condição de fazê-lo em maior escala no DF. Estarei divulgando minhas propostas para nossa cidade em diversas áreas. Contribua também mandando suas sugestões para o nosso e-mail: vantuilsantana@gmail.com.
Peço seu voto de confiança. Renovação já !!!
Pela primeira vez, o eleitor terá que apresentar dois documentos quando for votar no dia 3 de outubro: o título de eleitor e a identidade oficial com foto. Até a aprovação da lei da minirreforma eleitoral, no ano passado, o votante só precisava levar título ou identidade.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não teme que a nova exigência gere mais abstenções nas eleições, pois preparou folhetos explicativos e campanhas.
Quem perdeu o título, poderá pedir segunda via até 23 de setembro. Já o eleitor que votaria pela primeira vez e não tem o título, perdeu o prazo — até 5 de maio.
Outra nova novidade é o voto em trânsito. Quem estiver fora do domicílio eleitoral poderá votar numa das 27 capitais para presidente e vice. Mas é preciso informar no cartório eleitoral, entre 15 de julho e 15 de agosto, a capital onde estará nos dias de votação.
Em 5 de setembro, quem vota em trânsito poderá conferir o local de votação no site do TSE ou do Tribunal Regional Eleitoral de seu domicílio ou da capital onde votará.
Fonte: O Globo
Segundo os 2.002 entrevistados, a educação básica merece mais atenção do próximo governante. Ela aparece entre as áreas consideradas prioritárias e, para os eleitores, a educação pode ser a solução dos problemas nacionais. A pesquisa aponta ainda que os brasileiros estão mais preocupados com o ensino do Brasil, já que em 2006 o tema ocupava apenas o sétimo lugar entre os anseios da população. “Este é um fato muito positivo para o país. Os dados permitem afirmar, com satisfação, que a sociedade brasileira está mais atenta para a importância da educação. Os eleitores brasileiros consideram a educação como área relevante para o presente e o futuro do Brasil. E não é qualquer educação, é educação de qualidade para todas as crianças e jovens”, afirma Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação.
O aumento da percepção da educação como área prioritária foi expressivo: houve crescimento de 87% na parcela dos que citam o tema como fundamental para o próximo governante. Para os entrevistados, a educação melhorou gradualmente de 2006 para 2010. O percentual de entrevistados que consideram o ensino ótimo passou de 25% para 34%; a parcela dos que o consideram ruim ou péssimo diminuiu de 28% para 21%; e o total dos que o consideram regular manteve-se praticamente constante, passou de 45% para 44%. Apesar das opiniões que garantem melhora na educação pública, os entrevistados fazem uma crítica: o ritmo é lento.
É por isso que os ocupantes do Legislativo, devem junto com o Governo buscar melhores condições de acesso à educação. Principalmente à educação técnica, que além de instruir, prepara o jovem para o mercado de trabalho. Esse é um de nossos compromissos.
Fonte: Jornal da Comunidade
Denuncia feita por um morador de Planaltina revelou o descaso com uma área de preservação ambiental localizada na cidade. No local são despejados restos de obras de construção, móveis velhos e lixo. O terreno fica no final da Rua 1º Julho na esquina com a Rua Maranhão. A área de preservação fica distante das ruas, mas o acesso a ela é por meio de um lote abandonado, que estava com a vegetação toda queimada e cercas derrubadas para facilitar o despejo de entulho.
Termina na próxima sexta-feira (9) o prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet e será exigido o número de CPF do participante. A taxa de inscrição é de R$ 35,00, mas alunos da última série do Ensino Médio em escolas públicas não pagam.
Poderão ser isentos de taxa os estudantes que tiverem concluído o Ensino Médio nos anos anteriores e estudantes de escolas privadas, desde que não tenham condições de pagá-la e assinem declaração de carência. As provas serão aplicadas nos dias 6 e 7 de novembro deste ano, de acordo com informações divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – do MEC.
O exame também pode ser feito por pessoas que estejam pleiteando certificação nesta etapa de ensino. Ou seja: pessoas que não cursaram ou não concluíram o Ensino Médio e que, agora, têm a chance de fazer a prova do Enem e, atingindo a pontuação mínima exigida – 400 pontos em cada uma das quatro áreas de conhecimento e 500 pontos na redação – receberão seu certificado de conclusão.
Conforme edital publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho, a pessoa que estiver pleiteando um certificado de conclusão não precisa ter frequentado a escola regular nem a Educação de Jovens e Adultos. A condição para obter a certificação é que o participante tenha 18 anos completos até a data de realização da primeira prova do Enem 2010.
